O Distrito Federal vive um momento singular em sua história cultural. Ainda penando pela falta de uma política cultural para o setor digna do nome para a Capital do Brasil, nossa cidade, seus artistas e produtores culturais fazem sua parte e transformam a cidade em imensos teatros a céu aberto - vide a última noite cultural T-Bone com quase 15.000 pessoas circulando por uma entrequadra, para assistirem Terra Prometida, Célia Porto e Banda e A Blitz, fantástico!!! – e a noite de Brasília cada vez mais diversa e com a qualidade natural de nosso celeiro de talentos efervescente! A Secretria de Estado da Cultura com apoio da Comunidade Cultural conseguiu emplacar uma vitória inacreditável: Vincular 0,3% da receita líquida do GDF, para o Fundo de Arte e Cultura! Isso significa a injeção de 27 milhões de reais, em valores do PIB do GDF hoje, em torno de 9 bilhões de reais, para a atividade-fim da Cultura no DF, gerando a expectativa de uma verdadeira revolução! O FAC até então tinha seus recursos alocados da arrecadação dos próprios do GDF e uma parcela do TARE, acordo entre GDF e Atacadistas, que chegava, no auge dessa relação, em modestos 6 milhões de reais. O problema era que não havia critério na distribuição dos recursos e os Secretários de Cultura abusavam das prerrogativas dos Projetos Especiais sacrificando os projetos da comunidade pulverizando os recursos, numa óbvia intenção de não ver nada crecer a não ser aqueles apoiados pelo Secretário de Plantão.
Agora temos a esperança e a fazença que esse modelo de fazer cultura está definitivamente ultrapassado. Foi publicado no Diário Oficial, pela Nova equipe da Sevretaria através da Subsecretaria de Políticas Culturais sob o comando de Tetê Catalão, alguns critérios para utilização dos recursos do FAC que transcrevo abaixo:

CONCEITO DE CULTURA publicado no EDITAL 2007

“ Esta Secretaria de Estado pauta suas políticas públicas de Cultura pela ênfase
no processo amplo de relações, criação e invenção da sociedade.
Sem discriminar classes, grupos, gênero, etnias e linguagens estéticas estas políticas são aliadas profundas das ferramentas educacionais (pela formação e capacitação) em que os mecanismos da arte e da cultura atuem e cresçam em suas respectivas cadeias produtivas sem desconsiderarem valores simbólicos e imateriais.
Tais práticas sejam coerentes com a diversidade brasileira e a liberdade de expressão; propiciem a ampliação do acesso à informações em diversos suportes; multipliquem espaços, equipamentos e meios de comunicação para a dinamização e a potencialização da criação e produção brasilienses (sem perda do diálogo nacional e internacional"

NOVOS CRITÉRIOS DO FAC
Portaria 01 de 26 de setembro de 2007/DO 189 1-10-2007, pag 23

Parágrafo Primeiro – As Comissões Especiais procederão à análise dos projetos segundo os seguintes critérios:

a – considerar a qualidade e ineditismo dos projetos sem que isso venha prejudicar os espetáculos de repertório, contanto que as remontagens contribuam com releituras e novos enfoques e avancem no processo de formação e informação de pessoas e grupos;

b – observar na qualidade do projeto a sua exposição fundamentada, argumentação conceitual, justificativas, documentação de apoio (foto, cd, dvd, artigos, textos etc), metas, detalhamento de execução das contrapartidas e desdobramentos na comunidade, mais a parte técnica em planilha de custos, cronogramas de implantação, gestor responsável e currículos dos integrantes, consultores e parceiros;

c – observar no ineditismo também o caráter experimental de linguagens (vanguardas) fora do mercado, tais como ações do patrimônio imaterial, memória, educação patrimonial e expressões da cultura popular que contenham valores da diversidade cultural;

d – atender projetos que beneficiem de forma direta as comunidades ou regiões menos favorecidas no acesso à exibição, utilização e circulação pública das produções e dos bens artísticos e culturais. Entenda-se como beneficio os diversos desdobramentos dos espetáculos, produtos e/ou mostras em oficinas, seminários, saraus, palestras, debates, visitas guiadas e demais formas de expressão decorrentes do compromisso com a integração entre cultura, arte, educação e cidadania;

e - projetos que ofereçam contrapartidas que possibilitem a multiplicação do fazer, saber e o pensar cultural da comunidade do DF estejam eles discriminados em oficinas sejam de iniciação, básicas, intermediárias ou avançadas. Um Sistema de Oficinas da Secretaria de Cultura deverá absorver tal demanda seguindo um banco de contrapartidas que melhor atendam a comunidade em seus diversos níveis de necessidades.

f – considerar projetos que assegurem também a participação de novos talentos da cidade sem que isto impeça o reforço a talentos já reconhecidos;

g – permitir a continuidade de projetos que tenham atingido relevância comprovada no reforço do processo cultural do Distrito Federal, principalmente os que contenham identificado compromisso com a formação e capacitação da comunidade, mais a geração de emprego e renda de profissionais;

h – valorizar primordialmente projetos de grupos ou autores locais;

i – considerar o plano de divulgação dos projetos para que espetáculos, mostras e ou produtos possam ser otimizados em suas chances reais de alcance e visibilidade e assim ampliem a possibilidade de acesso ao público e reforcem o processo cultural do DF;

CONCEITO DA DIVERSIDADE CULTURAL BRASILIENSE

Brasília existe pela decisão humana. É cultural na essência. É cultura desde a vocação geopolítica para ocupar a região central do país; é cultura ao nascer de um genial projeto de traço e urbanismo; é cultura ao conter original patrimônio artístico em arquitetura e monumentos e é cultura pelo suor e a seiva das pessoas que aqui chegam, de todas as regiões. É o humano que legitima o patrimônio cultural da humanidade. Pessoas criam a cidade viva em sua imensa rede plural de identidades. Brasília é cultura ao criar um caldo de colagens na convivência e testemunho da magnífica diversidade brasileira.
É cultura muito mais pela intervenção em um revelador espaço natural ou por inaugurar um novo tempo histórico de relações políticas, sociais, econômicas. Brasília é cultura por reunir os "brasis", celebrados aqui, pela soma e sumo de saberes, produtos, fazeres, técnicas e pensares de um brasiliense mestiço, em construção, misturado feito o Brasil.”



. Nesta segunda feira às 15 horas temos uma reunião fundamental com a Secretaria de Estado da Cultura e sua equipe na Sala Alberto Nepomuceno para, democraticamente, discutirmos a editalização dos novos recursos do FAC, tendb esses critérios como base! É cristalina a diferença de atitude e de proposta das gestões passadas. Queremos concretizar, ou melhor, como bom candango pioneiro que sou, concretar essa proposta, com a realização de um Seminário de Cultura voltado para a institucionalização desse pensamento, para que nunca mais fiquemos a reboque dos humores dos governantes de Plantão. Viva Brasília, Viva o DF, Viva a Cultura Brasileira!

Maestro Renio Quintas